É normal que uma relação não saia como o esperado e, mesmo sendo uma situação delicada, é necessário considerar o divórcio como a melhor solução.
Embora muitos casais cheguem a um consenso com relação à separação, existem casos em que os termos não são aceitos por ambas as partes, sendo necessário um divórcio litigioso.
O que é divórcio litigioso?
O divórcio litigioso surge quando há conflitos e desencontros nos termos de uma ou mais partes da separação. Normalmente é a melhor opção quando um casal não entra em acordo por meio de outras opções de divórcio.
Assim, acontece um processo judicial em um tribunal de família no qual um juiz irá determinar o caminho a ser seguido.
Quando o divórcio litigioso é necessário?
Sempre priorizamos uma forma em que o casal consiga fazer o divórcio de uma forma amigável de ambas as partes. Porém, entendemos que existem situações em que o litígio é a melhor alternativa, especialmente nos três casos a seguir.
Quando ambas as partes não entram em acordo
Nesses casos, existem problemas que surgem já nos momentos iniciais ou durante o decorrer do acordo de divórcio e, mesmo tentando diversas soluções, o problema não é resolvido.
Portanto, o litígio é necessário caso haja discordância com uma das partes ou seu advogado, em que a alternativa final será determinada pelo juiz do caso.
Quando um dos lados não concorda com a separação
Em casos de divórcio o ideal é entrar em contato com um advogado antecipadamente para aconselhar e mostrar os termos.
Porém, pode ser que alguma das partes ainda sim não esteja de acordo, dificultando a separação. Assim, a solução a ser seguida é o divórcio litigioso.
Problemas em que os dois lados veem de diferentes maneiras
Questões familiares, como a ação de divórcio litigioso com filho menor de idade, pensão alimentícia e a guarda do filho são aspectos que em muitos casos podem gerar pontos de vista diferentes e insatisfação de alguma das partes.
Assim, o litígio é a melhor alternativa, o juiz do caso irá determinar como se fica a resolução das questões em conflito e a melhor solução para o termo debatido.
Quanto tempo demora o processo de divórcio litigioso?
Existem muitos questionamentos sobre quanto tempo pode levar um processo de divórcio litigioso, a resposta é: depende.
Para que o processo ocorra de forma rápida, é necessário que o casal entre em consenso sobre os termos. Assim, pode levar até 3 meses para chegar a uma solução. Caso contrário, pode ser que haja mais de 2 anos de duração.
Por isso, é necessário considerar a situação e verificar qual medida é realmente a melhor para o momento. Geralmente, o divórcio litigioso tende a ter mais custos, além de um grande peso emocional para os envolvidos, incluindo os filhos.
Conversar com um advogado especialista é melhor para ter um direcionamento e, caso haja dúvidas, como quais as etapas do divórcio litigioso, você terá as melhores respostas.
Divórcio litigioso x divórcio consensual
Caso as partes queiram procurar por outras formas de divórcio que sejam menos desgastantes para os envolvidos, há duas possibilidades de divórcio consensual: judicial e extrajudicial.
Como o próprio nome diz, o consensual é tratado quando há acordo mútuo com a separação. De forma extrajudicial, pode ser feita em um cartório, sem a necessidade de um processo jurídico para tratar do assunto.
Porém, para que seja feito desta forma, o divórcio, além de ser consensual, não deve envolver filho menor de idade, incapazes dependentes ou gravidez de alguma das partes.
Caso não atenda aos requisitos acima, o divórcio deve ser feito de forma judicial, envolvendo um processo jurídico e com a palavra final de um juiz.
Você deve estar se perguntando qual a diferença entre o divórcio consensual judicial e litigioso.
Eu te explico! A diferença é que os trâmites são muito mais agilizados e sua resolução pode ser feita em um tempo muito menor, tendo em vista que ambas as partes estão de acordo e dialogam melhor.
Sendo assim, um acordo entre os envolvidos no processo é muito mais efetivo, sem um grande desgaste emocional e gastos maiores.
