Podendo ter alguma outra alternativa para a situação, é preciso saber quais as etapas do divórcio litigioso, para que só seja feito o processo casa seja realmente necessário.
Procurando outras formas de divórcio, muitos casais entram em desacordo e tem o sentimento de injustiça. Portanto, a separação litigiosa é a forma encontrada para que ambos os lados não se sintam lesados.
Sabendo como funciona o divórcio litigioso, é preciso agora entender quais suas etapas e como funciona cada parte do processo.
Petição Inicial
Começa quando o autor, por meio de seu advogado, apresenta a petição inicial. Nela devem conter todas as informações sobre o indivíduo e o relacionamento, como a divisão de bens, filhos, e pensão alimentícia. Além de outros dados essenciais para o andamento do processo.
Audiência de conciliação
Após a petição inicial, o juiz analisa os documentos e convoca os envolvidos para uma audiência de conciliação.
A audiência visa reunir as duas partes envolvidas no processo para tentar um acordo, a fim de realizar as tratativas da melhor maneira possível.
Você deve imaginar que uma das pessoas envolvidas pode não comparecer no dia, caso isso aconteça, a parte faltante é multada em até 2% do valor total do processo.
Feita a audiência e chegado a um acordo, o processo tem um caminho adiantado e logo é resolvido. Mas, muitas vezes não é o que acontece.
Citação dos envolvidos
Portanto, se chegamos até aqui é porque ambos os lados não entraram em acordo.
Dessa forma, o juiz convoca a parte ré para, dentro do prazo de 15 dias, apresentar sua defesa com relação às alegações apresentadas.
Passados os 15 dias, a parte autora do processo tem também o mesmo prazo de 15 dias para apresentar a sua tréplica ao juiz.
Caso haja um ou mais filhos, o processo é encaminhado para o ministério público, que deverá solicitar quais as provas necessárias de ambas as partes.
Reunidos todos os documentos e provas, é a vez do juiz analisar as provas e proferir a sentença.
Quanto tempo leva o processo
Ao verificar as etapas pode parecer que é um processo ágil. E isso talvez aconteça, caso as partes envolvidas cheguem a um acordo na audiência de conciliação.
Porém, caso não haja um acordo, as fases seguintes do divórcio litigioso podem demorar até mais de dois anos, entre o recolhimento de provas e datas de audiência e sentença do juiz.
