A ação de divórcio litigioso com filho menor de idade é algo que deve ser pesquisado e entendido por ambas as partes do processo, por envolver os direitos de um filho e a forma como será a relação com os pais depois da separação.
A demanda torna-se diferente do divórcio litigioso sem o envolvimento de terceiros, além de excluir a chance de outras formas de divórcio, como o extraconjugal. Para tirar dúvidas específicas, conversar com um advogado especialista em direito da família é a melhor alternativa, faça uma consulta.
A participação de um promotor de justiça é ativa no andamento do processo, fazendo a fiscalização visando as melhores condições para o filho. Entra também o ministério público analisando as provas e os requerimentos apresentados pelos pais.
Estudo psicossocial
Caso entenda, o MP pode pedir o auxílio de um estudo psicossocial que resultará como uma das provas consideradas pelo juiz para proferir a sentença.
O estudo psicossocial é feito por um profissional de psicologia que irá trabalhar observando a rotina da família e, com isso, relatar quais são os direitos que atendem as necessidades do filho.
Um exemplo da contribuição do estudo é auxiliar como prova da guarda da criança, que deverá ser compartilhada ou não. Porém, a decisão final ainda é do juiz, que pode entender que os argumentos não atendem as necessidades do filho.
